Seminário Internacional em Direito das Migrações

23 a 25 de novembro

A Universidade do Vale do Itajaí em conjunto com a Università degli Studi di Perugia-Itália têm implementado um Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais, de modo que este evento, comprometido com o fenômeno das migrações e os desafios constitucionais e democráticos implicados com esta temática, reforçará os debates sobre migrações realizados pelo Programa de Pós-Graduação.

Edital do evento clique aqui.

A transmissão do evento ocorrerá pela plataforma do YouTube:
Clique aqui para assistir

Prazo para submissão de trabalhos: 15/11/21
Para inscrição como ouvinte: 23/11/21

Programação do Evento

23/11/2021

(Terça-feira) – 09:00h às 12:00h

1ª palestra

Nessun essere umano è illegale: le misure di regolarizzazione degli stranieri in Europa

maria-chiara-t

Profa. Dra. Maria Chiara Locchi

Università degli Studi di Perugia/Italia

Doutora em “História, política e instituições da área euro-mediterrânea na Idade Contemporânea” junto à Università degli Studi di Macerata, é professora na Università degli Studi di Perugia, lecionando sobre “Culturas jurídicas, direitos fundamentais e processos migratórios”, direito público comparado e as migrações, direito público comparado e transnacional, direito público dos países islâmicos, coordenadora do Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais.

2ª palestra

Migrações internacionais em um contexto de (pós)pandemia. Desafios para políticas

leonardo-cavalcanti

Dr. Leonardo Cavalcanti da Silva

Universidade de Brasília

Professor Associado na Universidade de Brasília (UnB) – Instituto de Ciências Sociais – Departamento de Estudos Latino-Americanos, bolsista de Produtividade em Pesquisa (CNPq PQ 2) e Coordenador Científico do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Foi Professor Ayudante Doctor (tenure track), durante o período 2008-2013, no Departamento de Sociologia da Universidad Autónoma de Barcelona (UAB) e realizou estudos de pós-doutorado na Columbia University e na University of Oxford (Centre on Migration Policy and Society COMPAS) onde tem estabelecido intercâmbios regulares de pesquisa e docência. Especialista nas migrações internacionais, coordenou diferentes projetos de pesquisa sobre os campos sociais transnacionais dos migrantes latino-americanos, que possibilitaram diversas publicações, tanto artigos em revistas indexadas por bases de dados internacionais (JCR, Scopus, Latindex, Qualis, Latindex, DOAJ, REDIB, etc.), quanto livros e capítulos de livros em editoras com rigorosa seleção e abrangente difusão na America latina (Anthropos, Editora da UnB, FLACSO, etc.). Na atividade docente conta com experiência na graduação, mestrado e doutorado em universidades de reconhecido prestígio internacional: University of Oxford, Harvard University, Warsaw University, Universidade do Estado de São Paulo, entre outras. Na atualidade tem desenvolvido estudos comparados sobre migrações latino-americanas, com ênfase na perspectiva transnacional das migrações; mercado de trabalho, sociologia das migrações; cidades e cosmopolitismo; globalização e multiculturalidade.

3ª palestra

Direitos sociais do público LGBTQIA+ no curso da migração venezuelana para o Brasil

edson-damas

Dr. Edson Damas

Universidade Estadual de Roraima (UERR), Faculdade Estácio Atual da Amazônia, Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR

Membro do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Procurador de Justiça. Foi Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, Vice Presidente Regional da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Corregedor Geral do Ministério Público de Roraima e Procurador Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos. Atualmente faz parte como membro eleito do Conselho Superior do MPRR, coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos dentro do MPRR (GAEMI-DH), bem como a Coordenadoria de Recursos perante os Tribunais (CRT). Possui mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. É Professor de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, Faculdades Cathedral de Boa Vista/RR e da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Atua também como professor colaborador no curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como no curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas. Tem experiência nas áreas ambiental e indígena, com ênfase na abordagem plural da jusdiversidade e interlegalidade Amazônicas. Em razão do exercício profissional, funciona como mediador e conciliador em conflitos socioambientais na mesma região, assim como oficia em processos tramitando nos Tribunais Superiores.

Abertura:

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos – UNIVALI

Coordenador de mesa:

Prof. Dr. Jeison Heiler – Centro Universitário Católica de Santa Catarina

23/11/2021

(Terça-feira) – 14:00h às 17:00h

Apresentação dos trabalhos aprovados nos Grupos de Trabalho

Resumos aprovados para apresentação nos GTs: confira aqui

24/11/2021

(Quarta-feira) – 09:00h às 12:00h

1ª palestra

Il “secolo dei rifugiati”. Dalla diaspora vietnamita ad oggi

andrea-possieri

Prof. Dr. Andrea Possieri

Università degli Studi di Perugia/Itália

Doutor pela Università di Bologna, É pesquisador sênior de História contemporânea no Departamento de Ciências Políticas da Università degli Studi di Perugia, ocupando-se com a história da imigração na Itália, com especial atenção às posições dos partidos políticos, à evolução do discurso público e à questão dos refugiados, sendo componente do projeto de pesquisa “As transformações da esfera pública e a evolução das migrações internacionais: duas perspectivas de análise”.

2ª palestra

A produção da deportabilidade migrante no Brasil e seus efeitos

svetlana-ru

Svetlana Ruseishvili

Universidade Federal de São Carlos – UFSCar

Professora no Departamento de Sociologia e no Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Doutora em sociologia pelo Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Possui graduação em Sociologia pela Universidade de Moscou Lomonossov (2008), mestrado (MASTER 1) em sociologia pelo Collège Universitaire Français de Moscou (2008) e mestrado (MASTER 2) em Ciências Sociais pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales – EHESS – de Paris (2010). Linha de pesquisa: processos migratórios internacionais históricos e contemporâneos, regimes de mobilidade, governança migratória, refúgio, sociolinguística aplicada aos estudos migratórios, migrações russas, soviéticas e pós-soviéticas. É coordenadora do InterMob – Grupo Interdisciplinar de Estudos das Migrações e Mobilidade, cadastrado no CNPq. Integra a equipe coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR) na UFSCar.

3ª palestra

Migrações contemporâneas na América Latina: tendências e desafios

maria-carmen

Profa. Dra. María del Carmen Villarreal Villamar

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madrid (2016). Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Bolsista de pós-doutorado Nota 10 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Tem pós-doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Possui Mestrado em Estudos Contemporâneos da América Latina pela Universidad Complutense de Madrid (2011) e Graduação em Ciências Internacionais e Diplomáticas pela Università degli Studi di Genova- Itália (2009). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais e Política Comparada atuando principalmente nos seguintes temas: Migrações Internacionais, Desenvolvimento, Integração Regional, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cooperação Internacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Sul Global (GRISUL) da UNIRIO e Pesquisadora da Plataforma Latitude Sul (IESP/UERJ) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM).

Coordenadora de mesa:

Prof. Dr. Tarcísio Meneghetti – UNIVALI

25/11/2021

(Quinta-feira) – 19:00h às 22:00h

1ª palestra

"Los derechos fundamentales de los migrantes desde la perspectiva del constitucionalismo peruano

ricardo-velazquez

Prof. Dr. Ricardo Velásquez Ramírez

Universidad Nacional Federico Villarreal, Universidad Autónoma del Perú, Universidad Nacional Pedro Ruíz Gallo

Advogado da Universidad Nacional San Luis Gonzaga, Mestre em Direito Constitucional pela Universidad Nacional Federico Villarreal, Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Nuevo León (México); com estudos concluídos de Doutorado em Filosofia na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com estudos de pós-graduação em Direito Constitucional, Transnacionalidade e Produção do Direito na UNIVALI.

Docente universitário na Universidade Autónoma del Perú, docente do curso de Mestrado de Direito Constitucional da Universidad Nacional Federico Villarreal, docente do Mestrado de Direito Constitucional e do Doutorado em Direito da Universidad Nacional Pedro Ruíz Gallo, docente do Doutorado em Direito da Universidad César Vallejo, docente do Mestrado na Universidad Científica del Sur. Organizador e promotor das Convenções Nacionais de Direito das Convenciones Latinoamericanas y Euroamericanas de Derecho. Diretor do Comité para el Estudio y Difusión del Derecho en América Latina (CEDDAL), membro da Asociación Peruana de Derecho Constitucional e membro fundador do Centro de Estudios Justicia y Sociedad (CEJUS).

2ª palestra

Los derechos humanos de los migrantes internacionales en México

mexicana

Profa. Dra. Elba Jiménez Solares

Universidad Nacional Autónoma de México

Doutora e Mestra em Direitos Humanos pela Universidad Nacional de Educación a Distancia en Madrid, Espanha); Mestra em Direito pela Facultad de Derecho da UNAM e doutorado em Derecho internacional na UNAM. Professora de Pós-graduação stricto sensu de Doutorado e Mestrado da UNAM. Leciona em cursos de capacitação em temas especializados em direitos humanos em diferentes instituições acadêmicas e do serviço públicos em nível nacional e internacional, tais como a Fiscalía General de la República, Fiscalías estatales y Consejos de la Judicatura Federal y estatales. É conferencista nacional e internacional e tem várias publicações em diversas obras, como: “Tratados Internacionales de Derechos Humanos, ¿Derecho uniforme u orden público general?; Delincuencia Organizada y Lavado de Dinero; Delitos Trasnacionales; Fuentes del Derecho Internacional desde una visión latinoamericana, Migración y Tópicos de Política Criminal, entre otros. También cuenta con varios artículos publicados en revistas científicas de México y de España sobre temas diversos de Derechos Humanos y de Derecho internacional.

3ª palestra

Espacio y régimen alimentario como campos en disputa: caso de los warao en Boa Vista

josiah-asa

Josiah Asa Okal (K’Okal)

Sacerdote Católico, Missionário da Consolata e Antropólogo, com formação em filosofia e teologia e Mestrado em Antropologia na Facultad Latino Americana de Ciencias Sociales, Quito, com linhas de interesse e pesquisa antropológica em migração indígena, cultura warao e cultura e religião. Conviveu nas comunidades warao entre 2005 e 2012, convertendo assim o fenômeno da mobilidade warao como seu tema de interesse.

Abertura:

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos – UNIVALI

Coordenadora de mesa:

Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva - UEA e Instituto Federal do Amazonas

Este Seminário foi contemplado com recursos do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), conforme Edital CAPES n. 25/2019.

Finalidade do Evento

Fortalecer os programas de cooperação entre programas de pós-graduação brasileiros e propiciar maior visibilidade nacional e internacional à produção científica brasileira no tratamento da problemática migratória transnacional.

Desenvolver um espaço de debate para o maior engajamento social da pós-graduação em estudos científicos e propostas resolutivas à problemática da vulnerabilidade social, cultural, política e econômica de muitos imigrantes e refugiados.

Comparar a política migratória brasileira com a italiana, refletindo sobre o modo de tratamento dos migrantes considerando a universalidade dos direitos humanos em matéria migratória, o repúdio e prevenção à discriminação, à não criminalização da migração, a acolhida humanitária, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares, a inclusão social, laboral e produtivo do migrante, e refletir sobre o acesso do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social.

Tratar a implicação da migração para o desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil.

Clarear caminhos para discernir políticas públicas e ações dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira; em sua regularização no mercado formal de trabalho e geração de renda; no acesso aos direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos.

Justificativa

Relevância de conteúdo:

O evento abordará especialmente a realidade migratória, compartilhando estudos e experiências para fornecer as condições de discernir mais claramente políticas públicas e ações dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira; em sua regularização no mercado formal de trabalho e geração de renda; no acesso aos direitos sociais como o direito à saúde, educação e assistência social; na promoção de propostas de políticas públicas voltadas à migração internacional.

Relevância para a pesquisa científica:

o evento propiciará um espaço de elevado debate acadêmico como estímulo para o desenvolvimento de parcerias qualificadas em sede de pós-graduação entre pesquisadores nacionais e internacionais. Além disso, a temática proposta gerará um e-book, publicando-se em Capítulos de livro que representarão a reunião de todos os conhecimentos produzidos ao longo do evento. Será assim promovida a melhoria da qualidade da produção científica da pós-graduação brasileira, com fortes estímulos à pesquisa e à internacionalização.

Relevância pela internacionalização:

o evento promoverá a geração de parcerias internacionais, fortalecendo a cooperação entre a pós-graduação brasileira e da Itália, coenvolvendo professores da Università degli Studi di Perugia (Itália) e professores de diferentes Programas da Pós-Graduação brasileira e experientes profissionais na área das migrações de outros países.

Já existe na Universidade do Vale do Itajaí, em conjunto com a Università degli Studi di Perugia-Itália, um Programa de Pós-graduação consistente em um Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais que discute a problemática migratória e, sendo um Mestrado Profissional, é voltado à resolução de urgências das demandas práticas do fenômeno migratório, sendo que este evento estimulará os estudos e pesquisas já efetivados nesta área.

Seminário Internacional em Direito das Migrações

23 a 25 de novembro