3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM
DIREITO DAS MIGRAÇÕES
Sobre o Seminário
Informações
Local: Dia 27/05 – 19h – Bloco D1 – Auditório Professor Nestor César de Carvalho – Univali de Itajaí
Dias 28 e 29/05 – Sala 204, Bloco C1 – Arena Bull – Univali de Itajaí
Escola: Itajaí | ECJS |
Curso: Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais
Modalidade: Presencial
Prazos
Submissão de Resumos: até 13/05
Envio do Capítulo de livro: até 01/08/2024
Inscrição como ouvinte: até 26/05
Divulgação do horário das apresentações:
20 de maio de 2024
Descrição
O evento abordará especialmente a realidade migratória, compartilhando estudos e experiências para fornecer as condições de discernir mais claramente os direitos migratórios e políticas públicas dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira; em sua regularização no mercado formal de trabalho e geração de renda; no acesso aos direitos sociais como o direito à saúde, educação e assistência social; na promoção de propostas de políticas públicas voltadas à migração internacional.
COMEÇAMOS EM
DATAS DO EVENTO
DATAS DO
EVENTO
Palestras 2024
- Dia 27 de Maio - 19h às 22h
- Dia 28 de Maio - 19h às 22h
- Dia 29 de Maio - 19h às 22h
Grupo de Trabalho 2024
- Dia 28 de Maio - 14h às 16h
DATAS DO
EVENTO
Palestras 2024
- Dia 27 de Maio - 19h às 22h
- Dia 28 de Maio - 19h às 22h
- Dia 29 de Maio - 19h às 22h
Grupo de Trabalho 2024
- Dia 28 de Maio - 14h às 16h
PALESTRANTES
Bruna Kadletz é facilitadora, escritora e ativista humanitária. Bruna é mestre em Sociologia e Mudanças Globais pela Universidade de Edimburgo, Escócia, com foco em deslocamento forçado e mudanças climáticas. Ela visitou e trabalhou com comunidades de refugiados no Líbano, Jordânia, Turquia, Sérvia, França, entre outros países.
Bruna é fundadora e diretora da Círculos de Hospitalidade, organização que trabalha com pessoas refugiadas e migrantes nos eixos da proteção, integração e conscientização. Nos últimos anos, coordenou respostas humanitárias e projetos de integração para populações refugiadas, apoiando mais de 11 mil pessoas. Por meio desses projetos, a organização que ela preside tem trabalhado em parceria e colaboração com agências da ONU, o governo brasileiro, fundações internacionais e outras organizações sem fins lucrativos.
Bruna também faz parte da equipe de docentes na Pós em Psicologia e Migração da PUC-Minas, da disciplina de Crise Climática, Degradação Ambiental e Deslocamento Forçado, e associada do St. Ethelburga’s: Center for Reconciliation and Peace em Londres, Inglaterra. É autora dos livros “Minha terra vive em mim”, da Editora Insular, e “Hospitalidade, não hostilidade”, pela Lei de Incentivo à Cultura.
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra. Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. Professor Doutor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Professor Permanente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR. Formador, tutor e conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE (2017-2018). Tem experiência na área de juizados especiais, acesso à justiça, justiça itinerante e política externa. É autor de vários livros e artigos.
É atualmente professor de Ciência Política na Universidade de Istambul. Anteriormente, foi bolsista Fulbright na Harvard Kennedy School (2012-2013), bolsista Jean Monnet no Centro Robert Schuman de Estudos Avançados da Universidade Europeia de Florença (2003-2004) e bolsista na Escola Diplomática de Madrid (1996-1997). Suas áreas de pesquisa incluem mudança de regime e democratização, política interna e externa turca, política espanhola, política externa americana e política externa de Israel. O Dr. Ulusoy realizou estudos nos Departamentos de Ciência Política e Relações Internacionais em várias universidades, como a Universidade Técnica do Oriente Médio, Universidade de Bogazici e Universidade Sabanci em Istambul; Universidade de Granada na Espanha; Universidade de Estocolmo na Suécia; Universidade de Tsukuba no Japão; e Universidade Hebraica de Jerusalém em Israel. Algumas de suas publicações recentes incluem “Special Issue: Geopolitics of Con-flict in the Eastern Mediterranean”, The Journal of Balkans and the Near East, Vol. 18, No. 4, (2016); Conflict and Prosperity: Geopolitics and Energy in the Eastern Mediterranean, (together with Andreas Stergiou and Menahem Blondheim), (Jerusalem: Israeli Academic Press, 2017); “Turkey and Israel: Changing Patterns of Alliances in the Eastern Mediterranean”, Journal of Balkan and Near Eastern Studies, (2020), 22 (3): 415-430; “Testing Turkey’s state capacity: The Syrian Migration Crisis as Catalyst”, European Journal of Law and Migration, (2021), 23 (1): 152-175.
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Pós-Doutor em Direito – Atitus (Passo Fundo/RS). Docente-Pesquisador pela Universidade degli Studi di Perugia (Itália). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Atitus (Passo Fundo/RS). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT – UNIVALI e UNIPG). Bacharel em Direito pela Università degli Studi di Perugia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Publico Comparado, Direito Transnacional, Constitucionalismo, Formas de Estado e Sistemas de governo, Constitucionalismo da Plurinacionalidade a e Instituições dos Poder Judiciário.
Defensor Público Federal e doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais da UFABC. Coordenador da área de migrações e refúgio da DPU em São Paulo. Possui graduação e mestrado em Direito pela UFPE.
João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, mestre em ciência política e graduado em Direito e em Administração. Atualmente é Especialista Senior assessorando a Secretária Executiva da CIDH em temas de democracia e direitos humanos, até julho de 2023 foi o especialista a cargo da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foi Visiting Scholar na Brown University (2019-2020) e no Brasil é membro licenciado da carreira brasileira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi diretor do Departamento de Migração do Ministério da Justiça, co-presidindo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Atuou como membro do Conselho Nacional de Imigração do Brasil (2012-2016), do Conselho Nacional de Turismo (2013-2016), do Comitê de Política Antipirataria (2011-2012), entre outras comissões e grupos de trabalho. Em 2013-2014, foi presidente da Comissão de Peritos encarregada pelo Estado brasileiro de elaborar e propor a nova Lei Brasileira de Migração, proposta finalmente aprovada pelo Congresso em 2017. Ocupou diversos cargos, incluindo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional Justiça do Brasil e foi consultor do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
Advogada, especialista em Direito Constitucional, Mestra em Direito e Economia da Mudança Climática e Doutora em Direito Summa Cum Laude. Atualmente, é Diretora da Especialização e Mestrado em Direito e Gestão Ambiental e consultora da clínica jurídica Grupo de Ações Públicas (GAP) da Faculdade de Direito da Universidade del Rosario em Bogotá, onde atua como professora em tempo integral. Foi pesquisadora pós-doutoral no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha).
Pós-Doutorando no Núcleo de Estudos de População ‘Elza Berquó’ (NEPO), da UNICAMP. Professor visitante do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) entre 2021 e 2023. Professor credenciado no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu “Legislação, Território e Gestão Democrática da Cidade, da Escola do Parlamento”. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), mestrado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2013) e doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2017). É coordenador-adjunto do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO – UNICAMP) e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Núcleo São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de Economia e Demografia, com ênfase em migrações internas e internacionais, refúgio, apatridia, trabalho, desenvolvimento sócio-econômico e desigualdades sócio-espaciais.
É Professora de Direito Público Comparado junto ao Departamento de Direito da Università degli Studi di Perugia-Itália. É coordenadora na UNIPG do Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT- UNIVALI e UNIPG). Entre seus interesses de pesquisa estão: direito da migração na Itália e Europa; os direitos constitucionais dos migrantes; o tratamento jurídico das diferenças culturais e religiosas nos estados e imigração, com particular referência ao Islã na Europa; direito islâmico e direito dos países islâmicos.
É autora de dois livros: I diritti degli stranieri, Giappichelli, 2011 e La disciplina giuridica dei partiti a orientamento religioso, Giappichelli, 2018 e numerosos artigos publicados em obras de coletânea e revistas científicas (entre as últimas publicações em matéria de imigração: I meccanismi di regolarizzazione permanente in Europa: una prospettiva comparativa, in Diritto, immigrazione e cittadinanza, 3, 2021 e Il diritto interculturale nelle società occidentali di immigrazione, in F. Clementi, F. Duranti (a cura di), Lezioni perugine di diritto pubblico comparato, Giappichelli, Torino, 2022).
Doutora em Direito, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, especialista em Direitos Humanos, advogada pela Universidade del Rosario. Foi diretora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos por mais de 8 anos, atualmente é diretora da Escola de Doutorado e professora titular da Faculdade de Direito da Universidade del Rosario (Bogotá, Colômbia). Especialista em mobilidade humana, juíza suplente da Sala de Revisão da Jurisdição Especial para a Paz, perita do Estado perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, comissária de Direitos Humanos e paz da Comissão Consultiva de Direitos Humanos e Paz (2023-2026).
É professor associado de Antropologia Social na Universidade de Perugia, onde ensina Metodologia de pesquisa etnográfica e Etnopsiquiatria. Seus principais interesses de pesquisa estão focados na relação entre dinâmicas culturais, formas de transtorno mental e estratégias públicas para a saúde mental comunitária. Ele também lida com a antropologia do patrimônio, mobilidades internacionais, redes sociais e recursos das comunidades em saúde pública. Sobre essas questões, realizou pesquisas etnográficas por vários anos na Itália e no Brasil.
Entre suas publicações: Santi, demoni, giocatori. Una etnografia delle pratiche di salute mentale (Argo, 2011); «Divorare per non essere divorati». Etnografia dei processi di deistituzionalizzazione nel campo della salute mentale in Brasile, “Lares”, LXXX, 2, 2014; Cartografare paesaggi sonori. Un itinerario etnografico nella rete degli Uditori di Voci, “Anuac”, 6, 2, 2017; (com Quaranta I., Fortin S.) Eds. Assemblages, Transformations, and the Politics of Care (Bononia University Press, 2018); Salute mentale e territorio, “AM”, 49, Junho 2020; Rischio, vulnerabilità, partecipazione, “Anuac”, 10, 1, Junho 2021; (com Marques I.P., Ferigato S.H., Marcolino T.Q.) Saúde mental global: pistas a partir de uma experiência de cooperação entre Brasil e Itália, “Revista Ciência & Saúde Coletiva”, 27, 4, Abril 2022; Asylum 61. Follia, istituzioni, scritture, “AM”, 23, 54, dezembro 2022; (com Fernandes A.D.S.A., Ferigato S.H., Matsukura T.S.) Atenção Básica em Saúde em um cenário de vulnerabilidade: produção de saúde e governança informal do tráfico, “Estudos Avançados”, 37 (109), 2023, pp. 71-87.
Possui doutorado em Governo pela Universidade do Texas em Austin; um mestrado em Estudos Latino-Americanos pela Universidade de Georgetown; e uma licenciatura em Jornalismo e Comunicação Coletiva pela Universidade Nacional Autônoma do México. Recentemente, juntou-se à Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA) como professora e pesquisadora. Anteriormente, trabalhou como especialista na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde atuou na Seção de Acompanhamento de Recomendações e Impacto, na área de Promoção, Treinamento e Assistência Técnica, e na Relatoria de Pessoas Migrantes. Antes de seu trabalho na Comissão, foi especialista em Migração no Departamento de Inclusão Social da OEA, onde, entre outras coisas, foi responsável pela secretaria técnica da Comissão de Assuntos Migratórios. Antes de se juntar às equipes da OEA e da CIDH, foi consultora sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde liderou, entre outras coisas, um projeto de pesquisa sobre as dinâmicas da migração internacional na América Central, México, Haiti e República Dominicana, que incluiu a realização de uma pesquisa com 2.400 migrantes de El Salvador, Honduras e Guatemala nos Estados Unidos, e o design e implementação de 135 grupos focais em 6 países da América Central. Atualmente, também é associada do Tower Center for Political Studies da Southern Methodist University em Dallas, Texas, e foi pesquisadora e acadêmica visitante da fundação Demos, Ideas in Action, o Migration Policy Institute, Universidade da Pensilvânia, Universidade Rutgers e Instituto de Política Tomás Rivera na Universidade do Texas em Austin. É autora de numerosos relatórios de políticas públicas, capítulos de livros, artigos acadêmicos e outros escritos sobre temas relacionados à mobilidade humana nas Américas, migração e desenvolvimento, imigrantes e latinos nos Estados Unidos, migração de retorno, imigração para a Espanha e economia e política da América Latina, entre outros assuntos. Antes de emigrar para os Estados Unidos, foi jornalista do jornal El Financiero no México por seis anos e colaboradora da revista Expansión.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Relações Internacionais pela PUC-SP, Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP UNICAM PUC-SP) e Doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex. Foi coordenador do setor de proteção legal do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e atualmente é Associado de Proteção no Escritório do ACNUR em São Paulo. Atua ainda como professor do PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).
PALESTRANTES
Bruna Kadletz é facilitadora, escritora e ativista humanitária. Bruna é mestre em Sociologia e Mudanças Globais pela Universidade de Edimburgo, Escócia, com foco em deslocamento forçado e mudanças climáticas. Ela visitou e trabalhou com comunidades de refugiados no Líbano, Jordânia, Turquia, Sérvia, França, entre outros países.
Bruna é fundadora e diretora da Círculos de Hospitalidade, organização que trabalha com pessoas refugiadas e migrantes nos eixos da proteção, integração e conscientização. Nos últimos anos, coordenou respostas humanitárias e projetos de integração para populações refugiadas, apoiando mais de 11 mil pessoas. Por meio desses projetos, a organização que ela preside tem trabalhado em parceria e colaboração com agências da ONU, o governo brasileiro, fundações internacionais e outras organizações sem fins lucrativos.
Bruna também faz parte da equipe de docentes na Pós em Psicologia e Migração da PUC-Minas, da disciplina de Crise Climática, Degradação Ambiental e Deslocamento Forçado, e associada do St. Ethelburga’s: Center for Reconciliation and Peace em Londres, Inglaterra. É autora dos livros “Minha terra vive em mim”, da Editora Insular, e “Hospitalidade, não hostilidade”, pela Lei de Incentivo à Cultura.
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra. Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. Professor Doutor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Professor Permanente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR. Formador, tutor e conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE (2017-2018). Tem experiência na área de juizados especiais, acesso à justiça, justiça itinerante e política externa. É autor de vários livros e artigos.
É atualmente professor de Ciência Política na Universidade de Istambul. Anteriormente, foi bolsista Fulbright na Harvard Kennedy School (2012-2013), bolsista Jean Monnet no Centro Robert Schuman de Estudos Avançados da Universidade Europeia de Florença (2003-2004) e bolsista na Escola Diplomática de Madrid (1996-1997). Suas áreas de pesquisa incluem mudança de regime e democratização, política interna e externa turca, política espanhola, política externa americana e política externa de Israel. O Dr. Ulusoy realizou estudos nos Departamentos de Ciência Política e Relações Internacionais em várias universidades, como a Universidade Técnica do Oriente Médio, Universidade de Bogazici e Universidade Sabanci em Istambul; Universidade de Granada na Espanha; Universidade de Estocolmo na Suécia; Universidade de Tsukuba no Japão; e Universidade Hebraica de Jerusalém em Israel. Algumas de suas publicações recentes incluem “Special Issue: Geopolitics of Con-flict in the Eastern Mediterranean”, The Journal of Balkans and the Near East, Vol. 18, No. 4, (2016); Conflict and Prosperity: Geopolitics and Energy in the Eastern Mediterranean, (together with Andreas Stergiou and Menahem Blondheim), (Jerusalem: Israeli Academic Press, 2017); “Turkey and Israel: Changing Patterns of Alliances in the Eastern Mediterranean”, Journal of Balkan and Near Eastern Studies, (2020), 22 (3): 415-430; “Testing Turkey’s state capacity: The Syrian Migration Crisis as Catalyst”, European Journal of Law and Migration, (2021), 23 (1): 152-175.
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Pós-Doutor em Direito – Atitus (Passo Fundo/RS). Docente-Pesquisador pela Universidade degli Studi di Perugia (Itália). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Atitus (Passo Fundo/RS). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT – UNIVALI e UNIPG). Bacharel em Direito pela Università degli Studi di Perugia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Publico Comparado, Direito Transnacional, Constitucionalismo, Formas de Estado e Sistemas de governo, Constitucionalismo da Plurinacionalidade a e Instituições dos Poder Judiciário.
Defensor Público Federal e doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais da UFABC. Coordenador da área de migrações e refúgio da DPU em São Paulo. Possui graduação e mestrado em Direito pela UFPE.
João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, mestre em ciência política e graduado em Direito e em Administração. Atualmente é Especialista Senior assessorando a Secretária Executiva da CIDH em temas de democracia e direitos humanos, até julho de 2023 foi o especialista a cargo da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foi Visiting Scholar na Brown University (2019-2020) e no Brasil é membro licenciado da carreira brasileira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi diretor do Departamento de Migração do Ministério da Justiça, co-presidindo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Atuou como membro do Conselho Nacional de Imigração do Brasil (2012-2016), do Conselho Nacional de Turismo (2013-2016), do Comitê de Política Antipirataria (2011-2012), entre outras comissões e grupos de trabalho. Em 2013-2014, foi presidente da Comissão de Peritos encarregada pelo Estado brasileiro de elaborar e propor a nova Lei Brasileira de Migração, proposta finalmente aprovada pelo Congresso em 2017. Ocupou diversos cargos, incluindo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional Justiça do Brasil e foi consultor do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
Advogada, especialista em Direito Constitucional, Mestra em Direito e Economia da Mudança Climática e Doutora em Direito Summa Cum Laude. Atualmente, é Diretora da Especialização e Mestrado em Direito e Gestão Ambiental e consultora da clínica jurídica Grupo de Ações Públicas (GAP) da Faculdade de Direito da Universidade del Rosario em Bogotá, onde atua como professora em tempo integral. Foi pesquisadora pós-doutoral no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha).
Pós-Doutorando no Núcleo de Estudos de População ‘Elza Berquó’ (NEPO), da UNICAMP. Professor visitante do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) entre 2021 e 2023. Professor credenciado no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu “Legislação, Território e Gestão Democrática da Cidade, da Escola do Parlamento”. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), mestrado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2013) e doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2017). É coordenador-adjunto do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO – UNICAMP) e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Núcleo São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de Economia e Demografia, com ênfase em migrações internas e internacionais, refúgio, apatridia, trabalho, desenvolvimento sócio-econômico e desigualdades sócio-espaciais.
É Professora de Direito Público Comparado junto ao Departamento de Direito da Università degli Studi di Perugia-Itália. É coordenadora na UNIPG do Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT- UNIVALI e UNIPG). Entre seus interesses de pesquisa estão: direito da migração na Itália e Europa; os direitos constitucionais dos migrantes; o tratamento jurídico das diferenças culturais e religiosas nos estados e imigração, com particular referência ao Islã na Europa; direito islâmico e direito dos países islâmicos.
É autora de dois livros: I diritti degli stranieri, Giappichelli, 2011 e La disciplina giuridica dei partiti a orientamento religioso, Giappichelli, 2018 e numerosos artigos publicados em obras de coletânea e revistas científicas (entre as últimas publicações em matéria de imigração: I meccanismi di regolarizzazione permanente in Europa: una prospettiva comparativa, in Diritto, immigrazione e cittadinanza, 3, 2021 e Il diritto interculturale nelle società occidentali di immigrazione, in F. Clementi, F. Duranti (a cura di), Lezioni perugine di diritto pubblico comparato, Giappichelli, Torino, 2022).
Doutora em Direito, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, especialista em Direitos Humanos, advogada pela Universidade del Rosario. Foi diretora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos por mais de 8 anos, atualmente é diretora da Escola de Doutorado e professora titular da Faculdade de Direito da Universidade del Rosario (Bogotá, Colômbia). Especialista em mobilidade humana, juíza suplente da Sala de Revisão da Jurisdição Especial para a Paz, perita do Estado perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, comissária de Direitos Humanos e paz da Comissão Consultiva de Direitos Humanos e Paz (2023-2026).
É professor associado de Antropologia Social na Universidade de Perugia, onde ensina Metodologia de pesquisa etnográfica e Etnopsiquiatria. Seus principais interesses de pesquisa estão focados na relação entre dinâmicas culturais, formas de transtorno mental e estratégias públicas para a saúde mental comunitária. Ele também lida com a antropologia do patrimônio, mobilidades internacionais, redes sociais e recursos das comunidades em saúde pública. Sobre essas questões, realizou pesquisas etnográficas por vários anos na Itália e no Brasil.
Entre suas publicações: Santi, demoni, giocatori. Una etnografia delle pratiche di salute mentale (Argo, 2011); «Divorare per non essere divorati». Etnografia dei processi di deistituzionalizzazione nel campo della salute mentale in Brasile, “Lares”, LXXX, 2, 2014; Cartografare paesaggi sonori. Un itinerario etnografico nella rete degli Uditori di Voci, “Anuac”, 6, 2, 2017; (com Quaranta I., Fortin S.) Eds. Assemblages, Transformations, and the Politics of Care (Bononia University Press, 2018); Salute mentale e territorio, “AM”, 49, Junho 2020; Rischio, vulnerabilità, partecipazione, “Anuac”, 10, 1, Junho 2021; (com Marques I.P., Ferigato S.H., Marcolino T.Q.) Saúde mental global: pistas a partir de uma experiência de cooperação entre Brasil e Itália, “Revista Ciência & Saúde Coletiva”, 27, 4, Abril 2022; Asylum 61. Follia, istituzioni, scritture, “AM”, 23, 54, dezembro 2022; (com Fernandes A.D.S.A., Ferigato S.H., Matsukura T.S.) Atenção Básica em Saúde em um cenário de vulnerabilidade: produção de saúde e governança informal do tráfico, “Estudos Avançados”, 37 (109), 2023, pp. 71-87.
Possui doutorado em Governo pela Universidade do Texas em Austin; um mestrado em Estudos Latino-Americanos pela Universidade de Georgetown; e uma licenciatura em Jornalismo e Comunicação Coletiva pela Universidade Nacional Autônoma do México. Recentemente, juntou-se à Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA) como professora e pesquisadora. Anteriormente, trabalhou como especialista na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde atuou na Seção de Acompanhamento de Recomendações e Impacto, na área de Promoção, Treinamento e Assistência Técnica, e na Relatoria de Pessoas Migrantes. Antes de seu trabalho na Comissão, foi especialista em Migração no Departamento de Inclusão Social da OEA, onde, entre outras coisas, foi responsável pela secretaria técnica da Comissão de Assuntos Migratórios. Antes de se juntar às equipes da OEA e da CIDH, foi consultora sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde liderou, entre outras coisas, um projeto de pesquisa sobre as dinâmicas da migração internacional na América Central, México, Haiti e República Dominicana, que incluiu a realização de uma pesquisa com 2.400 migrantes de El Salvador, Honduras e Guatemala nos Estados Unidos, e o design e implementação de 135 grupos focais em 6 países da América Central. Atualmente, também é associada do Tower Center for Political Studies da Southern Methodist University em Dallas, Texas, e foi pesquisadora e acadêmica visitante da fundação Demos, Ideas in Action, o Migration Policy Institute, Universidade da Pensilvânia, Universidade Rutgers e Instituto de Política Tomás Rivera na Universidade do Texas em Austin. É autora de numerosos relatórios de políticas públicas, capítulos de livros, artigos acadêmicos e outros escritos sobre temas relacionados à mobilidade humana nas Américas, migração e desenvolvimento, imigrantes e latinos nos Estados Unidos, migração de retorno, imigração para a Espanha e economia e política da América Latina, entre outros assuntos. Antes de emigrar para os Estados Unidos, foi jornalista do jornal El Financiero no México por seis anos e colaboradora da revista Expansión.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Relações Internacionais pela PUC-SP, Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP UNICAM PUC-SP) e Doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex. Foi coordenador do setor de proteção legal do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e atualmente é Associado de Proteção no Escritório do ACNUR em São Paulo. Atua ainda como professor do PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).
Finalidades do Evento
A Universidade do Vale do Itajaí em conjunto com a Università degli Studi di Perugia-Itália têm implementado um Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais, além de sediar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da ONU, bem como desenvolver serviços de atendimentos a migrantes pelo seu Núcleo de Apoio a Migrantes, com mais de 2.500 atendimentos por ano, e ter o Módulo Jean Monnet voltado ao tema do direito das migrações. Assim, este evento, comprometido com o fenômeno das migrações e os desafios constitucionais e democráticos implicados com esta temática, reforçará os debates sobre migrações realizados pelo Programa de Pós-Graduação, tendo por finalidade:
- Proporcionar espaço de interação entre programas de pós-graduação e entidades especializadas em atendimento a migrantes, propiciando interação entre teoria e prática;
- Estabelecer programas de cooperação entre programas de pós-graduação brasileiros e internacionais, com publicação conjunta e debates comparativos no enfrentamento da problemática migratória transnacional.
- Desenvolver um espaço de debate para o maior engajamento social da pós-graduação em estudos científicos e propostas resolutivas à problemática da vulnerabilidade social, cultural, política e econômica de muitos imigrantes e refugiados.
- Comparar as realidades migratórias da América Latina e Europa, refletindo conjuntamente sobre o modo de tratamento dos migrantes considerando a universalidade dos direitos humanos em matéria migratória, o repúdio e prevenção à discriminação, à não criminalização da migração, a acolhida humanitária, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares, a inclusão social, laboral e produtivo do migrante, e refletir sobre o acesso do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social.
- Tratar a implicação da migração para o desenvolvimento econômico, turístico, asocial, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil.
- Clarear caminhos para discernir políticas públicas e ações dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira; em sua regularização no mercado formal de trabalho e geração de renda; no acesso aos direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos.
Programação do Evento
A programação abaixo é sujeita a ajustes:
Dia 27/05/2024 (Segunda-Feira) – 19h às 22h
Palestra: “Migrações, diversidades culturais e direito intercultural” – Profa. Dra. Maria Chiara Locchi – Università degli Studi di Perugia – Itália
Palestra: “Mobilidades humanas, conflitos e direitos sociais: perspectivas a partir da antropologia da saúde” – Prof. Dr. Massimiliano Minelli – Università degli Studi di Perugia – Itália
Palestra: “O trabalho do Poder Judiciário em relação às demandas jurídicas dos migrantes e refugiados” – Erick Cavalcanti Linhares Lima – Universidade Estadual de Roraima e Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima
Palestra: “Crises Climáticas, Degradação Ambiental e Deslocamento Forçado” – Bruna Kadletz – Círculos de Hospitalidade
Abertura: Prof. Rafael Padilha dos Santos
Coordenadora de mesa: Profa. Luciene Dal Ri
Dia 28/05/2024 (Terça-Feira) – 14h às 17h
Grupos de trabalho: Apresentação dos Resumos aprovados
Dia 28/05/2024 (Terça-Feira) – 19h às 22h
Palestra: “A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos das Pessoas Migrantes e Refugiadas durante graves Crises Humanitárias” – João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva – Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Palestra: “Direitos políticos dos migrantes e democracia intercultural” – Prof. Dr. Jacopo Paffarini” – Università degli Studi di Perugia – Itália
Palestra: “The implementation of the Montreux Convention by Turkey in the context of the war between Russia and Ukraine” – Prof. Dr. Kivanç Ulusoy – Universidade de Istambul – Turquia
Palestra: “Desafíos contemporáneos de la movilidad humana en las Americas, una perspectiva desde la ciencia política” – Miryam Hazan Bejar – Southern Methodist University
Palestra: “Proteção internacional e Formulação de Política Pública para Refugiados no Brasil a partir do route based approach.” – William Torres Laureano da Rosa – Professor do PPGRI San Tiago Dantas UNESP, UNICAMP, PUC-SP.
Coordenador de mesa: Prof. Tarcísio Vilton Meneghetti
Dia 29/05/2024 (Quarta-Feira) – 19h às 22h
Palestra: “A construção do direito migratório brasileiro após a Lei de Migração” – João Freitas de Castro Chaves – Universidade Federal do ABC e Defensoria Pública da União
Palestra: “Relación entre las migraciones y el medio ambiente: análisis desde el cambio climático y la biodiversidad” –Lina Marcela Muñoz Ávila – Universidad de Bogotá – Colômbia
Palestra: “Dependência, Migração Internacional e Direitos Humanos”– Luís Felipe Aires Magalhães – Escola do Parlamento
Palestra: “Los sistemas internacionales de protección de derechos humanos y su vocación de prevenir responsabilidad internacional por violación a los derechos de las personas en movilidad humana” – Maria Teresa Palacios Sanabria – Universidad del Rosario – Bogotá – Colômbia
Coordenador de mesa: Prof. Daniel da Cunda Corrêa da Silva
Realização
Organizadores:
Participação:
Apoio:
- O presente evento é realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
- O presente evento é realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina.
- Univali | Campus Itajaí - SC
- Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
- ppgdmt@univali.br
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